Detalhes e Pormenores

Olhar o Presente, Projectar o Futuro

Posted on: Janeiro 17, 2010

A comunidade de Enfermagem está devidamente regulada e regulamentada na prática, através dos seus legítimos representantes. As decisões dos governantes de Portugal coloca em causa uma profunda violação de alguns direitos fundamentais, colocando em dúvida, assaz pertinente, da própria essência da dignidade pessoal e profissional dos Enfermeiros e da Enfermagem.

A doutrina dos Direitos Humanos, em todas as sociedades, principalmente as de tradição judaico-cristã, evoluiu ao ponto de conferir  autonomia ao ser humano individual. Esta noção está expressa com clareza na Declaração Universal dos Direitos Humanos, declaração esta que, em nosso parecer, deve ser determinante em toda a reflexão em torno das ciências da vida.

Na cultura ocidental, é aceite que alguns dos direito básicos, senão todos, são inerentes a todos os membros da nossa espécie, independentemente da raça, sexo, convicção política ou religiosa.

A Constituição da República Portuguesa dita clara e inequivocamente que:

Artigo 9.º – Tarefas Fundamentais do Estado

São Tarefas fundamentais do Estado:

(…)

c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais;

d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;

(…)

Artigo 13.º – Princípio da Igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

(cont.)

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Pudera eu ter o dom de um poeta ou músico... para ser capaz de colocar em verso ou melodia o sentimento e o valor de uma amizade!

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