Detalhes e Pormenores

Direitos Humanos em Portugal debatidos nas Nações Unidas

Posted on: Dezembro 6, 2009

Pedro Lourtie, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, esteve na última sexta-feira em Genebra, a apresentar no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, um relatório sobre a situação global de direitos humanos em Portugal.

O relatório foi debatido com os restantes estados-membros numa sessão do Grupo de Trabalho do mecanismo de Revisão Periódica Universal, conhecido pela sigla inglesa UPR (Universal Periodic Review), a que também assistiram as Organizações Não-Governamentais interessadas e as instituições nacionais de Direitos Humanos.

A obrigação de apresentar este relatório resulta deste novo mecanismo intergovernamental de revisão pelos pares do Conselho de Direitos Humanos, criado em 2006, que procede à avaliação da situação de direitos humanos em todos os estados-membros das Nações Unidas a cada 4 anos (48 países por ano, repartidos em 3 sessões).

“Elaborado pela primeira vez num trabalho conjunto de vários ministérios e entidades públicas, sob a coordenação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o relatório português aborda a situação em diversas áreas, designadamente a igualdade de género, os direitos económicos, sociais e culturais, os direitos da criança, a não discriminação e integração de imigrantes e a situação nas prisões.

O relatório das Nações Unidas elaborado recentemente sobre Desenvolvimento Humano – Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e Desenvolvimento Humano – de 2009, aponta Portugal como o país que tem a melhor política de integração de imigrantes de todo o mundo.

O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus anunciou a intenção do Governo português de criar uma Comissão Nacional sobre  Direitos Humanos, com funções de coordenação interministerial no âmbito dos direitos humanos, com vista a promover uma abordagem integrada desta problemática.

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Pudera eu ter o dom de um poeta ou músico... para ser capaz de colocar em verso ou melodia o sentimento e o valor de uma amizade!

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