Detalhes e Pormenores

Eutanásia

Posted on: Novembro 30, 2009

A Eutanásia tem vindo a ganhar maior notoriedade entre a opinião pública. Entre livros, artigos e debates, destacam-se argumentos contra  e a favor da Eutanásia. Dos argumentos a favor, destaca-se o filósofo Peter Singer. Dos argumentos contra destaca-se o filósofo David Oderberg, que no seu livro Ética Aplicada faz uma crítica ao argumento do Peter Singer em defesa da eutanásia.  Aqui ficam duas citações de Oderberg em que ele critica o argumento de Singer :

“É este o principal argumento a favor da eutanásia voluntária: Todos os direitos são alienáveis; existe o direito à vida; portanto, o direito à vida é inalienável. Se uma pessoa sã de mente, capaz de pensar racionalmente, de avaliar com todo o cuidado a situação em que se encontra, tendo à sua disposição toda a informação relevante, toma deliberadamente a decisão de morrer, decisão essa que não foi tomada em resultado de coacção, ou de qualquer influencia indevida, e que é expressa por essa pessoa de forma clara e persistente, devemos considerar que essa pessoa alienou o seu direito à vida. (…) Reflectindo um pouco sobre o assunto, contudo, compreendemos que a ideia de que todos os direitos são alienáveis não pode ser verdadeira. A principal analogia a que recorrem os defensores da eutanásia é a analogia com os direitos de propriedade. Se o direito à propriedade é alienável, por que motivo não o é igualmente o direito à vida? Uma premissa que normalmente se encontra neste argumento é a de que o direito à vida mais não é do que uma espécie de direito de propriedade, dado que nós somos proprietários do nosso corpo. (…) Para os defensores da analogia vida/propriedade, o problema consiste no facto de existirem, apesar de tudo, dissemelhanças relevantes entre o direito à vida e o direito à propriedade, e no facto de as semelhanças que existem entre os dois serem em apoio da inalienabilidade do direito à vida.”1

“O ponto em que a analogia com a vida termina reside, contudo, no facto de, embora a pessoa possa indubitavelmente alienar o seu direito a este ou àquele bem (…) não pode alienar o seu direito à propriedade em geral, considerado independentemente da alienação de determinados bens. Uma pessoa não pode declarar validamente «Renuncio ao meu direito de, enquanto ser humano, ter bens que me pertencem». Alienar o direito que se tem a este ou àquele bem não pressupõe alienar o direito à propriedade em geral, sendo portanto compatível com a manutenção desse direito. Por outro lado, uma alegada alienação do direito à vida específica que se tem pressupõe uma alegada alienação do direito à vida em geral, dado que é impossível ter mais do que uma vida. Assim, pois, enquanto a alienação deste ou daquele bem em nada afecta o direito à propriedade em geral, a alegada alienação da vida específica que o leitor tem afecta o seu direita à vida em geral, bem como a atitude que o leitor adopta relativamente a tal direito. Há portanto uma distinção importante a fazer entre os dois tipos de direitos, que permite perceber por que motivo se podem alienar certos bens, mas se pode, no mesmo sentido, alienar uma certa vida.”2

_________________________

1. ODERBERG, S. – Ética Aplicada. Lisboa: Principia, 2009, p. 76 – 77.
2. ODERBERG, S. – Ética Aplicada. Lisboa: Principia, 2009, p. 77 – 78.

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Pudera eu ter o dom de um poeta ou músico... para ser capaz de colocar em verso ou melodia o sentimento e o valor de uma amizade!

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