Detalhes e Pormenores

OE emite Press Release sobre Testamento Vital

Posted on: Julho 22, 2009

A OE emitiu um Press Release sobre o Testamento Vital, onde se pode ler ” – A discussão que as instituições públicas e a sociedade civil, com o importante contributo dos orgãos de comunicação social, tem feito sobre esta matéria (Informação em Saúde e Consentimento para os Cuidados de Saúde – e Testamento Vital) – desde o anúncio da proposta legislativa, passando pelo seu adiamento para a próxima legislatura e pela revelação das questões levantadas pelo CNECV – demonstram que é necessário dar continuidade à discussão pública das temáticas em causa.

– Tendo participado nos debates promovidos sobre este projecto-lei, nomeadamente no de 8 de Julho, que ocorreu na Assebleia da República, a Ordem dos Enfermeiros teve oportunidade de dar o seu parecer sobre o projecto de diploma. Essas recomendações tiveram por objecto as questões éticas, deontológicas e jurídicas que, no entender da Ordem dos Enfermeiros, o projecto-lei levantava, bem como a autonomia de exercício dos enfermeiros nesta matéria.

Da necessidade de envolvimento da sociedade civil, porque o assunto diz respeito a cada um de nós e a todos: “A Ordem dos Enfermeiros mantém-se disponível para a continuação da discussão pública, nomeadamente no que se refere à harmonização deste novo diploma com o quadro regulamentar da profissão de Enfermagem em Portugal.”

Fonte: aqui

Um dos argumentos que se ouve sobre a vantagem do Testamento Vital é o de que, este vem facilitar por exemplo, a decisão dos profissionais de saúde em relação à decisão de não tentar a reanimação cardiopulmonar e também a decisão de suspender ou não iniciar medidas excepcionais de manutenção da vida.

Muito próximo deste tema está a eutanásia e o suicídio assistido, que embora não tenham enquadramento legal e  jurídico em Portugal, tem sido muito discutido. Ora, o Código Deontológico do Enfermeiro e o Código Deontológico do Médico proibem claramente a participação destes dois grupos de profissionais de saúde na prática da Eutanásia e do Suicídio Assistido – uma solução que se ouve é, a criação de um novo grupo profissional para o efeito – Mas será que o cidadão português quer ver a morte definitivamente medicalizada? E se chegar a existir o tal grupo profissional, vão ter autonomia para prescrever e administrar a medicação fatal?

Divagações…

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Pudera eu ter o dom de um poeta ou músico... para ser capaz de colocar em verso ou melodia o sentimento e o valor de uma amizade!

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